A VERDADE sobre a flexibilização na entrada de passageiros nos EUA

Quando passageiros poderão entrar a turismo nos EUA saindo do Brasil? Saiba tudo sobre a recente flexibilização da entrada de passageiros nos Estados Unidos.

 

E aí, pessoal! Tudo bem?

Na semana passada uma informação liberada por diversos canais de comunicação no Brasil e nos EUA gerou um enorme alarde na internet.

Canais como Veja, Yahoo, Panrotas, Mercados&Eventos e a Reuters noticiaram que os Estados Unidos dariam início a uma flexibilização na entrada de passageiros no país.

As matérias não foram muito claras e deram margem à interpretação. Ficou no ar a dúvida: a entrada seria liberada para todo e qualquer tipo de passageiro? Ou as regras de entrada para quem já está autorizado a entrar é que mudariam?

Desde Maio, o Presidente Donald Trump decidiu restringir a entrada de alguns tipos de imigrante para amenizar as possibilidades de contágio, conforme informamos aqui.

 

 

Em 09/09/2020, quando estas notícias foram liberadas, fizemos um post em nosso Feed do Instagram avisando sobre elas e em seguida explicamos nos Stories que era preciso ter cautela, pois tudo estava ainda muito vago e o próprio governo americano ainda não tinha se pronunciado e nem detalhado como esta flexibilização seria feita.

 

 

De acordo com o artigo publicado no site oficial do CDC (Centers for Disease Control and Prevention), que é uma espécie de Anvisa nos Estados Unidos, conforme a pandemia tem se desenvolvido, eles estão readequando as recomendações de segurança nos aeroportos.

Seguindo estas novas recomendações de segurança, o DEPARTMENT OF HOMELAND SECURITY (imigração), anunciou neste documento aqui o fim das restrições de chegada.

Tais restrições se aplicam somente a passageiros que já estão autorizados a entrar no país atualmente. Ela não muda a lista de quem pode ou não pode entrar.

O referido documento encerra as restrições impostas pela 85FR31957 de 28/05/2020. Este Registro Federal impunha todos os procedimentos de segurança aplicados em determinados aeroportos pelos quais passageiros internacionais deveriam obrigatoriamente entrar nos EUA.

Com o fim do vigor deste Registro Federal, não haverá mais necessidade de que os passageiros que estão atualmente autorizados a entrar se submetam às rigorosas regras de segurança até então impostas pelos órgão americanos.

Este Registro Federal foi criado com base na Proclamation 994, emitida pela Casa Branca e assinada pelo Presidente Donald Trump em 24/05/2020, que restringe a entrada de diversas categorias de imigrante, incluindo turistas que estiveram no Brasil dentro de um período de 14 dias prévios à sua tentativa de entrada nos EUA. Na seção 4 do documento, é informado que o mesmo continuará em vigor até que seja terminado pelo Presidente, ou seja, a restrição continua válida mesmo diante das recomendações do CDC e suspensão das restrições de chegada feitas pela imigração.

Quem pode ou não pode entrar no país continua sendo definido pela Proclamation 994 até que o Presidente decida revogá-la, o que não aconteceu.

Para quem, atualmente, já pode entrar, as mudanças são apenas relativas à flexibilização das regras de segurança. A partir de 14/09/2020, não haverá mais necessidade de passar por inspeção de saúde e a quantidade de aeroportos em que voos chegando do Brasil, por exemplo, podem desembarcar passageiros vai aumentar. Antes só podia em determinados aeroportos (15 localidades, especificamente falando). Agora vai poder em todos.

Em resumo: para pessoas que desejam sair do Brasil em direção aos EUA com visto de turista e tenham passado os últimos 14 dias em solo brasileiro, a entrada continua sendo proibida.

O advogado de imigração Walter Santos fez uma publicação explicando também em detalhes o tema. Clique aqui para conferir.

 

 

Vale mencionar que o “fechamento de fronteiras” não está acontecendo apenas nos EUA, mas sim ao redor do mundo todo. Você pode clicar aqui no site do IATA e conferir como está a situação de entrada atual de cada país.

E vale esclarecer também que a restrição atual, falando especificamente do Brasil, é para pessoas que passaram os últimos 14 dias em solo brasileiro e não necessariamente para brasileiros. Se um argentino, por exemplo, passar 14 dias em Búzios (RJ) e decidir pegar um voo para Orlando, ele não poderá entrar com visto de turista, pois nos últimos 14 dias ele esteve no Brasil. Não é algo relacionado à nacionalidade da pessoa, mas sim ao local em que ela esteve recentemente. Se uma pessoa, por exemplo, sair do Brasil e passar 14 dias em Cancún, no México, ela pode seguir viagem para os EUA e entrar sem problemas, pois o México não está na lista de países com alto números de casos de COVID-19, portanto, não faz parte da lista de restrições nos EUA.

O site Melhores Destinos publicou um artigo fazendo uma previsão de retomada de viagens para os Estados Unidos, sem as restrições impostas pelo governo norte-americano. Clique aqui para ler.

 

 

“Não é seguro viajar agora”, “Só viajarei quando tiver vacina”, “Acho um absurdo os parques estarem abertos”, “Viajar não é essencial”, “Acho um absurdo agências oferecerem pacotes de viagem agora”, “É sério que estão mostrando parques e shoppings agora?”, “Tem gente morrendo e só se pensa em viagem”…

Deixando as variadas opiniões acima de lado, afinal, cada um tem o direito de pensar e agir como acha melhor e não estamos aqui para julgar ninguém, a notícia de que as viagens internacionais poderão, de fato, acontecer livremente é esperada por muitas pessoas sim e diversos são os motivos para isso.

Há milhares de pessoas com viagens compradas, pagas e sem qualquer expectativa de quando poderão usufruir deste investimento. Há famílias separadas há meses e sem qualquer expectativa de quando poderão se ver novamente. Há trabalhadores impossibilitados de retornar aos seus postos de trabalho e empresas sendo prejudicadas por isso. Há estudantes impossibilitados de retornar aos seus estudos em universidades e correndo risco de perder suas bolsas de estudo. Há agências de viagens, cias aéreas, hotéis, restaurantes e diversos outros setores falindo por conta desta restrição. São muitos cenários acontecendo simultaneamente e milhares de pessoas impactadas de alguma forma ao redor do mundo.

A notícia de que as viagens internacionais poderão, de fato, acontecer livremente é a que mais queremos receber. E a que mais queremos passar adiante. Mas, há também a vida das pessoas em risco. É uma faca de dois gumes e não queríamos estar na pele de quem vai tomar esta decisão.

Da nossa parte, seguiremos acompanhando e buscando fontes verdadeiras para sempre passar a informação adiante com transparência.

 

Até o próximo post!

 
 

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