E aí, pessoal! Tudo bem?
Nada como uma boa notícia para alegrar o dia de todos os viajantes, não é mesmo?
Se você está viajando, ou está com viagem marcada, e pretende realizar compras nos Estados Unidos, a boa notícia chegou, e chegou em dobro! A cota de compras no exterior, que antes era de $500 por pessoa sem impostos, agora será de $1.000 por pessoa!
O decreto foi publicado pelo Diário da União no dia 31/12/21 e já está valendo à partir do início deste ano.
A nova cota vale para todos os produtos que você comprou no exterior e está trazendo em sua bagagem.
No retorno ao Brasil, você deverá informar se está levando bens acima deste valor. Caso positivo, basta declarar na alfândega brasileira, ao chegar no Brasil, quais bens causaram o excedente em sua cota, apresentar as notas fiscais e pagar 50% do valor acima dos $1.000, referente à impostos.
Por exemplo: Se você comprou nos EUA um notebook no valor de $800 e um IPad no valor de $400, você excedeu a cota em $200 ($800 + $400 = $1.200), portanto, sua taxa será $100 (50% do valor excedido).
Caso seja selecionado aleatoriamente para passar suas bagagens no Raio-X e for constatado que está levando bens que excederam sua cota e não foram declarados, o valor a pagar com impostos e a multa, será de 100%, ou no exemplo acima, $200. Então, recomenda-se que haja bom senso a fim de evitar uma situação constrangedora.
Não entram no valor desta cota itens de uso pessoal, como 01 celular, 01 relógio, 01 câmera fotográfica e roupas de uso pessoal (desde que tenham sido usadas na viagem ou compatíveis com o tempo de viagem).
Por exemplo: Se você comprar 20 camisetas de inverno em pleno o verão, durante uma viagem de 05 dias (que nem teria como usar todas as camisetas), elas vão entrar na cota!
Lembrando que o valor da cota é por pessoa, e crianças, independente da idade, possuem o mesmo valor de cota. Porém, elas não são cumulativas. Se sua família possui 04 pessoas, você NÃO possui $4.000 dólares para gastar em compras sem isenção de impostos no exterior, e SIM, cada pessoa, possui $ 1.000.
Por exemplo: Se você está viajando com seu filho e comprou um notebook de $ 1.100, você estourou a sua cota, pois o valor do seu produto, estourou a cota em $100.
Outro ponto importante, é que esta cota não é a mesma do Free Shop. Ao chegar no Brasil, você ainda possui mais $1.000 para gastar nas lojinhas de Free Shop, caso queira.
Após esta boa notícia, agora só falta o dólar baixar um pouquinho, né?
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Até o próximo post!
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